Ultimas Notícias
Bertoncelo promove visita técnica no município
As visitas foram na Escola Móvel do Senai, novas instalações da unidade industrial têxtil e do CTG Tropeiros do Paraná O prefeito de Espigão Alto
Ação Social promove encontro em homenagem ao Dia da Mulher
Centenas de mulheres prestigiaram o evento nas dependências do Salão da Igreja Matriz A secretaria municipal de Assistência Social, de Espigão Alto do Iguaçu, promoveu
Senai inicia aulas para mais duas turmas no curso de Costura Básica em Jeans
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Paraná (SENAI), regional de Dois Vizinhos deu início na última segunda-feira (26), em Espigão Alto do Iguaçu,
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.
O presente edital destina-se à premiação de entidades culturais do município de Espigão Alto do Iguaçu. Deste modo, tornam-se público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Na realização deste edital será assegurada medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU disponibilizará neste edital o repasse de R$ 8.769,56 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.
As inscrições estarão abertas de 29 novembro a 06 de dezembro de 2023.
O proponente deve entregar toda a documentação obrigatória na portaria da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Av. Brasília, 551 – Centro de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná.
CLIQUE E FAÇA O DOWNLOAD
Fale Conosco!
Buscamos sempre melhorar o nosso município, para isso, contamos com a sua ajuda. Deixe a sua sugestão abaixo!
Contato
- (46) 3553-1484
- financeiro@espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br
- gabinete@espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br
-
Avenida Brasília, N° 551 - Centro
Espigão Alto do Iguaçu-PR | 85.465-000 - CNPJ: 01.612.634/0001-68